Tipos de Visto

Tipos de Visto

Boas! Hoje a Equipe TugaLife vem falar pra vocês um pouco sobre os vistos que nós brasileiros devemos pedir para ir para Portugal. Vocês sabiam que, de modo geral, não precisamos de visto para entrar no país na condição de turistas? E vocês sabiam também que existem diferenças na questão do visto para intercambistas e pessoas que vão estudar por um período mais longo (graduação, mestrado e doutorado completos)? Hoje vamos definir quais os tipos de vistos que existem, para que servem e quem deve tirar qual tipo de visto. É uma introdução apenas, não apresentaremos processos, documentação e nem questões específicas sobre a renovação ainda.

 

Estada simples (visitantes)

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Como turistas, os brasileiros não precisam de visto para entrar no país, mas não é só como turistas. Existem também outros casos onde existe a isenção da necessidade do visto, como brasileiros em cobertura jornalística, brasileiros em missão cultural e brasileiros que vão apenas para negócios.

A validade dessa isenção é de 90 dias e o visto vale para múltiplas entradas nos países do Espaço Schengen. Além disso, esse visto é prorrogável pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), mas, novamente, a validade não irá ultrapassar os 90 dias e não será mais prorrogável além disso, fazendo com que a pessoa precise estar pelo menos 90 dias fora do Espaço. Apenas nestas situações que o brasileiro não precisará de visto para entrar em Portugal.

 

Visto de Estada Temporária

É esse visto e o de residência que trazem as principais dúvidas dos brasileiros. O visto de estada temporária é destinado a quem vai ficar por um período igual ou inferior a um ano. É o tipo mais comum, usado por intercambistas (bolsistas ou não), trabalhadores temporários, investigadores em atividades de investigação científica e docentes que irão para alguma universidade realizar algum trabalho curto dentro desta. Também é o indicado para quem fará estágio (remunerado ou não), trabalho voluntário, atividades esportivas ou para quem fará o acompanhamento de familiar (casos de problemas de saúde). Para mais casos, consulte o link, artigos 54 a 57.

IMPORTANTE: Se você vai para estadia temporária em todos os outros casos que não os de trabalho, não haverá permissão para trabalhar legalmente. Vistos de trabalho temporário e estágios, mesmo que na estadia temporária, são específicos para quem vai trabalhar, devendo apresentar os devidos comprovantes. É possível sim que você consiga uma proposta de trabalho e, deste modo, consiga transferir o seu visto para residência, mas isso dependerá de avaliação e fiscalização do SEF, a qual está mais apertada a medida que o tempo passa. 

Qual é a diferença então para o visto de residência e para a estada temporária? A diferença é a marcação do período, que é a estadia igual ou inferior a um ano. Muitas pessoas ainda vão como turistas para todas estas atividades da estadia temporária, porém o correto é fazer este visto, uma vez que essas pessoas terão problema de ilegalidade perante ao SEF, com riscos da pessoa ser convidada a se retirar do país, não podendo voltar por um determinado período (o que se estenderia para todo o espaço Schengen, ou seja, a maior parte da Europa). Outros ainda vão como estudantes em estada temporária e tentam trabalhar, mas não conseguem nada. A nossa Equipe não se responsabiliza e nem apoia estas atividades, bem como não apoia a ilegalidade dentro do país.

A validade desse visto é marcada como 4 meses, mas para fins de renovação conta-se 120 dias corridos, o que dá a média de 10 dias antes da validade marcada no passaporte. Se a sua passagem ultrapassará a data marcada no passaporte, mesmo que no período de 1 dia, deve-se renovar o visto, do contrário a pessoa já estará fora da lei, podendo ser pega até na volta para o Brasil, com pagamento de multa pelos dias que ultrapassou . Por isso, é importante estar atento a três coisas: data da passagem, data marcada pelo passaporte e quando terminará o período de 120 dias corridos. Com todos os cálculos, deve-se ir ao SEF pedir a renovação se necessário e eles farão um novo visto que valerá até a data de volta definitiva, marcada na passagem. 

 

Visto de Residência

Este visto é para aqueles que vão ficar pelo período de 1 ano ou mais em Portugal. É o mais usado para estudantes que vão fazer a graduação, o mestrado e o doutorado completos, além daqueles que vão a trabalho não temporário, estágio (remunerado ou não) e trabalho voluntário. Para outros casos, consultem o link nos artigos 58 a 62.

IMPORTANTE: Se você vai para estadia temporária ou como turista e consegue um trabalho ou ingressa num curso de graduação, não há garantias de que você consiga o visto de residência, a autorização e o título de residência. É possível sim que você consiga uma proposta de trabalho ou que você tenha meios de pagar um curso completo em Portugal, garantindo que você pode sim ficar no país, mas isso dependerá de avaliação e fiscalização do SEF, a qual está mais apertada a medida que o tempo passa. Muitos brasileiros tem ido nestas condições, mas não conseguem nada. A nossa Equipe não se responsabiliza e nem apoia estas atividades, bem como não apoia a ilegalidade dentro do país.

O visto de residência é válido por 4 meses e serve apenas para duas entradas em Portugal. Com 30 dias do vencimento destes 4 meses, deve-se ir ao SEF pedir o título de residência propriamente dito. É preciso verificar com o SEF da região se é necessário marcar horário ou não. Com o título em mãos, ai sim pode-se entrar e sair do país quantas vezes quiser. Você ainda não será um cidadão português propriamente dito, mas ainda sim terá privilégios que os outros tipos de visto não tem, como a autorização para o trabalho se você for um estudante (deverá comprovar que o trabalho não compromete o estudo).

Existe ainda, dentro da autorização de residência, três outros casos específicos, que envolvem aqueles que farão atividade de investimento em Portugal, aposentados ou titulares de rendimentos próprios que pretendem residir em Portugal e familiares de brasileiros que já possuam o visto e a autorização de residência em Portugal. Estes três não precisam de visto e ganham uma autorização de residência, no entanto, existe um regime diferente e documentações especiais a serem apresentadas, além de necessitar a regularização perante ao SEF com essa documentação.

A nossa Equipe espera ter resolvido uma parte das dúvidas e orienta todos a sempre a agirem dentro da lei. Em próximos posts, falaremos mais sobre os casos especiais, as documentações e os processos para cada tipo de visto. Enviem suas dúvidas para nós e fiquem ligados!

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Ana Gabriela Figueiredo Perez

24 anos, brasileira. Estudante de Estudos Literários na Universidade Estadual de Campinas, mas já esteve em intercâmbio em Portugal pela Universidade da Beira Interior, onde passou a se identificar com o país, para onde irá voltar em breve.