Visto de Residência

Visto de Residência – como conseguir e documentos

Aproveitando nosso post recente sobre tipos de visto, atendendo aos brasileiros que tem perguntado recentemente em grupos e outras redes e ainda aproveitando que vários estudantes estão a fazer suas malas para estudar na terrinha através do ENEM, em uma das várias universidades portuguesas que aceitam o exame, vamos falar um pouco sobre o visto de residência: como pedir, quais os documentos, qual a validade.

Pra quem acompanha nossos posts semanais, já viu nosso post com o requisito para o visto de residência. Pra quem nos conheceu agora, repetimos: o visto de residência é direcionado para aqueles que vão ficar por 1 ano ou mais em Portugal, sendo muito usado para estudantes que vão para fazer seus cursos completos e para aqueles que vão trabalhar ou fazer estágio. A validade do visto é de 4 meses e serve para duas entradas e, com 30 dias de vencer estes 4 meses, deve-se ir ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para pedir o título de residência, que permite a múltipla entrada no país e ainda dá direito a vários privilégios que os outros tipos de visto não tem – mesmo que você ainda não seja um cidadão português, de fato.

Feriados 728x90

Existem casos especiais dentro da autorização e vistos de residência, mas por não ser comum, ainda não abordaremos esse tipo de exceção.

Ok, quais documentos vou precisar?

De modo geral, a primeira coisa a se fazer é preencher um Formulário de Pedido de Visto (disponível nos sites dos Consulados de cada região) – ATENÇÃO: durante o preenchimento do formulário, todos são orientados a preencher a duração de estadia como 90 dias, do contrário provavelmente haverá um erro no sistema, data que será alterada após a entrevista.

Dentro dos impressos do site, ainda é pedido que um determinado Requerimento seja retirado de lá e preenchido – alguns Consulados não pedem. Fora isso, também são necessários os seguintes documentos:

  • Passaporte (original e cópia autenticada)
  • Duas fotos 3×4 (de fundo branco, recentes)
  • Seguro médico particular ou o PB-4
  • Requerimento para consulta do registro criminal português (disponível também no site)
  • Certidão de antecedentes criminais
  • Comprovante de subsistência (para estudantes: comprovante de bolsa; para trabalhadores: comprovante da vaga de trabalho/estágio; para aqueles que vão receber auxílio: termo de responsabilidade de quem vai ajudar, com assinatura reconhecida em cartório e acompanhado de Declaração do Imposto de Renda; para aqueles que possuem um dinheiro guardado ou tem uma renda fixa por fora, sem nenhum comprovante: declaração de próprio punho com firma reconhecida em cartório)
  • Comprovante de alojamento
  • Documento de Identidade (original e cópia autenticada)
  • Contrato de Trabalho (no caso de trabalhadores)
  • Carta de aceite da Universidade (no caso de estudantes)
  • Declaração de que não se pode viajar a Portugal sem o visto
  • Comprovante de residência
  • Declaração que inclua: período que pretende ficar em Portugal, local de alojamento, referências no país, atribuições profissionais que possui
  • Autorização do responsável (no caso de menores de 18 anos)
  • Cópia autenticada da certidão de casamento (caso sejam casados)
  • Cópia autenticada das certidões de nascimento (caso hajam filhos que solicitem o visto)
  • Cópia do boleto bancário do visto

Ufa! Quanta coisa! Consegui juntar tudo, e agora??

Após juntar todos os documentos e com o boleto já pago, será necessário aguardar a confirmação do pagamento. Quando a confirmação do pagamento chegar, agendar através do próprio site do Consulado um dia e um horário em que você pode comparecer ao mesmo. Estejam atentos, no entanto, para o procedimento do Consulado de sua região: alguns pedirão para que você envie a documentação (as cópias e cópias autenticadas) por Sedex, outros liberarão o agendamento sem precisar disso. Verifique diretamente no site.

No dia agendado, todos os documentos listados acima devem ser levados e apresentados para a entrevista. Estejam cientes de que vocês estarão no Consulado pelo menos duas vezes, sendo a segunda para pegar o visto no passaporte, o que ocorrerá após 20 dias úteis, aproximadamente.

IMPORTANTE: Não vá ao Consulado sem dia e hora marcado. Eles não irão te atender. Além disso, não vá sem ter algum documento da lista, pois eles também não irão te atender e você terá de marcar novamente a entrevista e fazer outra viagem para o Consulado, caso more longe dele.

Consegui o visto e cheguei em Portugal. O que fazer agora?

O primeiro passo é organizar todos os seus documentos e sua vida em Portugal. Para isso, será importante o NIF e a sua inscrição na Segurança Social de Portugal, além de acertar a documentação relacionada ao PB-4, caso tenha optado por este tipo de seguro de saúde. Feito isso, é só estar atento aos 30 dias de vencimento do visto.

Já estou em Portugal e a validade do meu visto já tem os 30 dias para vencer. O que eu faço?

Neste caso, entre em contato com o SEF de sua região e veja se é necessário marcar dia e hora para obter o seu título de residência. Acertado isso, você deverá juntar os seguintes documentos:

  • Pedido assinado pelo requerente ou pelo representante legal (em caso de menor de 18 anos), impresso diretamente no site
  • Duas fotografias tipo passe (fundo liso, recentes)
  • Passaporte
  • Visto de residência válido
  • Comprovante de subsistência (neste caso, como você já está em Portugal, fica mais fácil, podendo apresentar, além dos documentos citados acima para requerer o visto, o extrato da sua conta bancária ou o extrato do VTM)
  • Comprovante de alojamento
  • Autorização para consulta do registro criminal português (impresso no site)
  • Documento que comprove o parentesco (no caso de familiares)
  • Comprovante da situação fiscal
  • Comprovante de inscrição na Segurança Social

Minha família está indo para Portugal também. Eles devem passar por tudo isso?

Segundo nossas pesquisas, isso dependeria da pretensão de seu familiar, mas de maneira geral eles não precisam de visto para entrar e recebem uma autorização de residência. Acreditamos que, para conseguir trabalho e, posteriormente, vaga em escolas e universidades, além de obter a cidadania portuguesa por tempo de morada no país, eles precisam se regularizar seguindo o procedimento acima (inscrição na segurança social, obtenção do NIF, além de toda a documentação citada acima). O que podemos dizer com certeza é que se torna mais fácil para seus familiares se estabelecerem em Portugal e conseguirem o título de residência.

Já fiz todos os processos. E agora?

Agora é só esperar. Seu título de residência deve chegar em até 15 dias, mas geralmente em 1 semana já está em mãos. A partir de então você já pode usufruir de vários benefícios como se fosse um português. Poderá arrumar trabalho, caso não tenha, poderá fazer matrícula em escolas, enfim, uma infinidade de coisas.

Qual é o custo de tudo isso?

Para além dos custos com as cópias e cópias autenticadas (verificadas no cartório da cidade), temos o custo do visto, com o valor aproximado de R$ 500,00 (pagos à vista, sem parcelamento) – este valor é estabelecido em euros por isso pode variar de acordo com a taxa de câmbio. Para obter o título de residência, o valor fica em 50 euros.

IMPORTANTE: Se você vai para estadia temporária ou como turista e consegue um trabalho ou ingressa num curso de graduação, não há garantias de que você consiga o visto de residência, a autorização e o título de residência. É possível sim que você consiga uma proposta de trabalho ou que você tenha meios de pagar um curso completo em Portugal, garantindo que você pode sim ficar no país, mas isso dependerá de avaliação e fiscalização do SEF, a qual está mais apertada a medida que o tempo passa. Muitos brasileiros tem ido nestas condições, mas não conseguem nada. A nossa Equipe não se responsabiliza e nem apoia estas atividades, bem como não apoia a ilegalidade dentro do país.

Aqui também segue o link diretamente do SEF para conseguir os impressos da obtenção do título de residência. Para obter o visto, novamente, vá até o site do Consulado de sua região e verifique os arquivos diretamente lá.

Dúvidas ou alguma informação a mais? Conta pra gente! Escreva nos comentários ou nos mande uma mensagem através de nossas redes sociais!

Compartilhe!
Feriados 728x90
Posted in Documentos, Geral, Informações, Viagem, Vistos and tagged , , , , , .

Ana Gabriela Figueiredo Perez

24 anos, brasileira. Estudante de Estudos Literários na Universidade Estadual de Campinas, mas já esteve em intercâmbio em Portugal pela Universidade da Beira Interior, onde passou a se identificar com o país, para onde irá voltar em breve.

  • Erika

    Gostei do post, tudo muito bem explicado.

    youtube.com/erikaVL1

  • Pingback: Visto de Estada Temporária - como conseguir e documentos - TugaLife()

  • Regane

    Olá Ana Gabriela,
    obrigada pela postagem, ajuda bastante!
    Poderia me auxiliar numa dúvida? Vou para o Mestrado em Portugal e estou tendo dificuldade em como comprovar meio de subsistência, já que meus pais não possuem declaração de imposto de renda, (são isentos) e eu vou com um montante que juntei, como irei comprovar? Já li que o extrato da conta ajuda, mas não basta ..
    Já agradeço,
    com os melhores cumprimentos.

  • Regane

    Olá Ana Gabriela,
    obrigada pela postagem, ajuda bastante!
    Poderia me auxiliar numa dúvida? Vou para o Mestrado em Portugal e estou tendo dificuldade em como comprovar meio de subsistência, já que meus pais não possuem declaração de imposto de renda, (são isentos) e eu vou com um montante que juntei, como irei comprovar? Já li que o extrato da conta ajuda, mas não basta ..
    Já agradeço,
    com os melhores cumprimentos.

    • Olá Regane, agradecemos sua visita! Nesse caso você deve apresentar um termo de responsabilidade do seus pais junto com a declaração de isenção de declaração do imposto de renda e claro, os extrato bancário nessa situação ajuda, carro, imóveis, todo esses contam para o Consulado.