Visto de Estada Temporária - como conseguir e documentos

Visto de Estada Temporária – como conseguir e documentos

O post de hoje vem pra contar sobre o visto de estada temporária. Para quem acompanha nossos posts semanais, fizemos uma introdução sobre os tipos de visto existentes para aqueles que pretendem viajar para Portugal.

Como dito no post, o visto de estada temporária é o mais usado por estudantes que vão em intercâmbio para Portugal, para trabalhadores temporários, investigadores em atividade de iniciação científica e docentes que passarão um período curto realizando trabalho dentro de alguma universidade, ou seja, aqueles que estarão no país por um ano ou menos.

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A validade desse tipo de visto é de 4 meses e serve para múltiplas entradas no país, mas existe uma série de restrições, pois como você não é um cidadão português, apenas tem a permissão para estar lá, ou seja, não tem privilégio nenhum. Um exemplo bem comum é quanto aos empregos: a não ser que esteja indo com um contrato de trabalho temporário, esse tipo de visto não permitirá que você trabalhe no país.

Quais documentos são necessários?

A primeira coisa a fazer é entrar no site do Consulado de seu estado e preencher um Formulário de Pedido de Visto, disponível no site para impressão. ATENÇÃO: Assim como no caso do Visto de Residência, o preenchimento da duração de estadia deve ser como 90 dias, do contrário gerará um erro no site, data essa que será alterada após a entrevista.

Além disso, há também um formulário de Requerimento, também disponível no site. Deve-se ainda reunir os seguintes documentos:

  • Passaporte (original e cópia autenticada)
  • Duas fotos 3×4 (de fundo branco, recentes)
  • Seguro médico particular ou o PB-4
  • Autorização para consulta do registro criminal português (disponível também no site)
  • Certidão de antecedentes criminais
  • Comprovante de subsistência (para estudantes: comprovante de bolsa; para trabalhadores: comprovante da vaga de trabalho/estágio; para aqueles que vão receber auxílio: termo de responsabilidade de quem vai ajudar, com assinatura reconhecida em cartório e acompanhado de Declaração do Imposto de Renda; para aqueles que possuem um dinheiro guardado ou tem uma renda fixa por fora, sem nenhum comprovante: declaração de próprio punho com firma reconhecida em cartório)
  • Comprovante de alojamento
  • Documento de Identidade (original e cópia autenticada)
  • Contrato de Trabalho (no caso de trabalhadores)
  • Carta de aceite da Universidade (no caso de estudantes)
  • Declaração de que não se pode viajar a Portugal sem o visto
  • Última conta telefônica que você recebeu (original e cópia autenticada)
  • Autorização do responsável (no caso de menores de 18 anos)
  • Cópia do boleto bancário do visto

Juntei todos os documentos! E agora??

Após juntar os documentos e com o boleto pago, deve-se aguardar a confirmação de seu pagamento. Quando esta chegar, você pode agendar direto no site do Consulado o dia em que você poderá ir até o mesmo para a entrevista. É preciso que vocês estejam atentos ao procedimento do Consulado de sua região, pois alguns pedirão para que você envie os documentos pelo Correio, outros tem uma data determinada para agendamento do mês e outros ainda não tem nenhuma restrição de agendamento.

No dia da entrevista, os documentos listados acima devem ser levados e apresentados, tanto originais quanto as respectivas cópias autenticadas. A ida ao Consulado, dependendo do caso, não será única, já que o visto fica pronto numa média de 20 dias úteis e deve-se ir até lá para o comprovante do visto estar no passaporte.

ATENÇÃO: Não vá ao Consulado sem algum dos documentos da lista acima, pois eles não irão te atender e você terá de fazer nova viagem até o Consulado até que sejam acertadas todas as pendências.

A minha estadia vai além dos quatro meses de validade do visto. Como é que eu faço?

Neste caso, conta-se 120 dias corridos a partir da sua entrada no país para pedir a renovação, o que dá, em média, 10 dias antes do vencimento marcado no passaporte. Até este limite de 10 dias, você deve ir ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de sua região para renovação de seu visto, mas desta vez com os seguintes documentos:

  • Passaporte
  • Seguro médico particular ou o PB-4
  • Comprovante de subsistência (para estudantes: comprovante de bolsa; para trabalhadores: comprovante da vaga de trabalho/estágio; para aqueles que vão receber auxílio: termo de responsabilidade de quem vai ajudar, com assinatura reconhecida em cartório e acompanhado de Declaração do Imposto de Renda; para aqueles que possuem um dinheiro guardado ou tem uma renda fixa por fora, sem nenhum comprovante: declaração de próprio punho com firma reconhecida em cartório)
  • Comprovante de alojamento
  • Contrato de Trabalho (no caso de trabalhadores)
  • Carta de aceite da Universidade (no caso de estudantes)
  • Comprovante da sua passagem de volta

E quantas vezes eu preciso renovar? Tem que contar novamente os 120 dias após essa renovação?

Não será necessário. A renovação é feita nessa única ida ao SEF para a data da volta marcada na passagem.

A minha data de volta está marcada para depois da data marcada no passaporte. E agora?

Neste caso, deve-se contar também os 120 dias corridos, reunir os documentos e ir ao SEF.

Mas ultrapassa apenas um dia, preciso ir?

Sim. Todos devem ir, independente de ultrapassar um, sete, quinze ou trinta dias, pois quem está em Portugal fora da data permitida, na prática, é considerado ilegal, correndo o risco de pagar multa ou de ser convidado a deixar o país.

Entendi tudo, mas agora queria saber qual é o custo.

Para pedir o visto, o valor sai em média R$ 500,00 (pagos à vista, sem parcelamento) – valor estabelecido em euros, variável de acordo com a taxa de câmbio. Além disso, tem também o custo das cópias autenticadas, verificadas no cartório de sua cidade.

Já para a renovação, o valor sai em torno de 100 euros, independente da quantidade de dias para o qual irá renovar.

IMPORTANTE: Se você vai para estada temporária ou como turista e consegue um trabalho ou ingressa num curso de graduação, não há garantias de que você consiga o visto de residência, a autorização e o título de residência. É possível sim que você consiga uma proposta de trabalho ou que você tenha meios de pagar um curso completo em Portugal, garantindo que você pode sim ficar no país, mas isso dependerá de avaliação e fiscalização do SEF, a qual está mais apertada a medida que o tempo passa. Muitos brasileiros tem ido nestas condições, mas não conseguem nada. A nossa Equipe não se responsabiliza e nem apoia estas atividades, bem como não apoia a ilegalidade dentro do país.

Tem alguma dúvida ou informação a mais? Escreve pra gente nos comentários ou mande uma mensagem para nós através de nossas redes sociais!

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Glauber Magalhães

22 anos, brasileiro, estudante de Sistemas para Internet na FATEC São Roque - SP.

  • Elisiane Becker

    Olá! para solicitar o visto de estadia temporária, é preciso ter a passagem de IDA e VOLTA? ou a de IDA somente já basta e depois em Portugal eu compro a de volta…

    • Olá Elisiane, primeiramente muito obrigado por sua visita ao TugaLife. Para que o Consulado emita o visto de estadia temporária é necessário sim a passagem de ida e volta. Qualquer outra dúvida sinta-se a vontade para nos perguntar! Um grande abraço